Condições de Venda

CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA

A aceitação, mesmo tácita, das nossas condições de venda, prevalece sobre as condições do comprador, mesmo que eventualmente registadas nas suas encomendas.

CONFIRMAÇÕES DE ENCOMENDAS: Uma encomenda apenas é válida após a CONFIRMAÇÃO DA ENCOMENDA, que reproduza todas as suas características técnicas e comerciais. O comprador pode contestar a encomenda no prazo de cinco dias após a emissão da CONFIRMAÇÃO. Findo esse prazo, considera-se que o comprador aceitou todos os elementos da nossa CONFIRMAÇÃO.

PRAZO DE ENTREGA: A data de entrega indicada na nossa confirmação de encomenda é apenas indicativa. A empresa não se responsabiliza por qualquer atraso, entrega incompleta ou incidente decorridos em caso de força maior, nem em casos de dificuldades de transporte, aprovisionamento ou outro impedimento, independente da sua vontade.

FABRICO: Não procedemos nem a provas nem a ensaios, excepto pedido expresso do comprador. Estes serão efectuados, após aceitação, ao encargo do comprador. As ligeiras diferenças de tonalidade, de opacidade e de execução que foram inevitáveis no fabrico, não podem dar origem à recusa da mercadoria, nem à pretensão da redução do seu preço.

TRANSPORTE: As mercadorias viajam por conta e risco do comprador, quer a expedição seja feita em transportes pagos ou em portes devidos. Em caso de avaria ou de falta, o comprador deve fazer as suas reservas claras e precisas na Guia de Transporte, confirmar essas reservas ao transportador nos três dias seguintes à entrega e pagar a totalidade da nossa factura.

PREÇOS: Os nossos preços não têm IVA incluído. São estabelecidos a partir das condições económicas no momento da realização da CONFIRMAÇÃO DE ENCOMENDA e poderão sofrer alterações em função da evolução dos custos das Matérias-primas, mão-de-obra, etc. O transporte até às instalações do cliente está incluído no preço, salvo menção em contrário.

PAGAMENTO: As mercadorias deverão ser pagas à LEIRIVEDANTE em conformidade com os prazos estabelecidos para cada cliente. No caso de existirem despesas devido a atrasos de pagamento (juros, protestos, etc.), estas serão debitadas ao cliente. Nos casos de pagamento imediato, todos os atrasos para além dos dez dias, leva à suspensão automática do desconto. Do mesmo modo, todo o atraso de pagamento leva à anulação ou suspensão das encomendas em curso. Todo o desconto deduzido directamente pelo cliente, implica, para ele, o reajustamento do IVA.

RECLAMAÇÕES: Em caso de reclamação relativa à mercadoria por nós entregue, está convencionado que dispomos de 10 dias após recepção da reclamação do nosso cliente para, eventualmente, proceder à verificação do material e aos exames necessários. No caso da aceitação da devolução, apenas emitiremos nota de crédito se a mercadoria nos for devolvida em bom estado, sem ter sido utilizada e após verificação e aceitação do nosso departamento de qualidade.

TOLERÂNCIAS: As tolerâncias qualitativas e quantitativas são as habituais dentro do ramo em questão.

RESERVA DE PROPRIEDADE: A empresa tem reserva de propriedade da mercadoria entregue até ao seu pagamento. No entanto, a empresa autoriza o comprador a, desde o momento da entrega, proceder a todas as transformações necessárias e à venda das mercadorias entregues. Está, apesar de tudo, convencionado que neste caso a empresa conserva o direito de reivindicar em qualquer estado e onde quer que se encontrem.

JURISDIÇÃO: No caso de qualquer litígio ou contestação, quer com os nossos fornecedores, quer com os nossos clientes, o foro competente é o da Comarca de Leiria, com expressa renúncia a qualquer outro.